POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade busca esclarecer, de forma objetiva e clara, como a INFORMO TECNOLOGIA LTDA. trata os Dados Pessoais que coleta como Controladora. Tudo em consonância com os FUNDAMENTOS e PRINCÍPIOS esculpidos, respectivamente, nos arts. 2° e 6° da LGPD e na Constituição Federal.

Por este documento, a INFORMO também reafirma o seu comprometimento em tratar Dados Pessoais, com a SEGURANÇA, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE e PRIVACIDADE necessárias, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados ( Lei n° 13.709/18); as Cláusulas de Confidencialidade pactuadas; os Níveis de Sigilos Informativos; e, as Normas e Regulamentos que gravitam sobre o Setor que atua.

Conforme estabelecido no art. 5° da Lei Geral de Proteção de Dados e para facilitar a compreensão dos Usuários, segue um esclarecimento sobre os principais termos utilizados nesta Política de Privacidade:

• Agentes: são os Controladores e Operadores ( art. 5°, IX, da LGPD);


• Base Legal: fundamento legal que autoriza o Controlador e, consequentemente, o Operador a tratar Dados Pessoais de Titulares ( arts. 7° e 11 da LGPD) conforme finalidades pré-estabelecidas;


• Canal de Contato: pessoa indicada por uma Pessoa Jurídica para viabilizar o relacionamento B2B;


• Cliente: pessoa jurídica contratante dos serviços e/ou produtos disponibilizados pela INFORMO;


• Colaborador: todo aquele que, em sentido amplo, se relaciona com a INFORMO (Gestores, Empregados, Fornecedores e Prestadores de Serviços), por meio de um contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, parceria comercial ou afins e que NÃO se enquadra na condição de Cliente. Divide-se em: Colaborador Empregado e Externo.
1. Colaborador Empregado: toda pessoa física que possui vínculo jurídico formal celetista de emprego com a INFORMO;


2. Colaborador Externo: pessoa, física ou jurídica, que não tenha vínculo de emprego com a INFORMO, mas que presta qualquer tipo de serviços por intermédio de um contrato formal, de modo exclusivo ou não, por prazo certo ou indeterminado ou que atue em nosso nome ou a nossa ordem junto a nossos Clientes;


• Consentimento: é a manifestação LIVRE, INFORMADA e INEQUÍVOCA pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada ( art. 5º, XII e 7º, I da LGPD). Caso a situação envolva Dado Sensível, o consentimento precisa ainda ser ESPECIFICADO e DESTACADO ( art. 11 da LGPD);


• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que determina como os Dados Pessoais dos Titulares devem ser tratados em conformidade com a LGPD ( art. 5°, VI) e Normas do Setor;


• Dado em Sentido Amplo: é toda e qualquer Informação recebida por nossa Empresa, Pessoal e Não, cuja guarda nos foi confiada;


• Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural que possa identificá-la ou torná-la identificável, tais como: Nome, RG, CPF, Endereço e E-mail ( art. 5°, I, da LGPD);


• Dado Pessoal Sensível: qualquer informação relacionada a pessoa natural que disponha sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, ou que, de qualquer forma possa gerar uma discriminação indesejada ( art. 5°, II, da LGPD);


• Empresa: o termo refere-se à INFORMO TECNOLOGIA LTDA.;


• Encarregado de Dados ou DPO: pessoa, física ou jurídica, designada pela INFORMO para auxiliá-la, no tratamento de Dados Pessoais perante os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ( art. 5°, VIII, e, 41 da LGPD);


• LGPD: abreviação de Lei Geral de Proteção de Dados ( 13.709/18);


• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome ou a ordem de um Controlador ( art. 5°, VII, da LGPD);


• Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento por Controladores e/ou Operadores ( art. 5°, V, da LGPD);


• Tratamento: toda operação realizada com Dados em Sentido Amplo, como as que se referem a coleta,produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,comunicação, transferência, difusão ou extração ( art. 5°, X, da LGPD);


• Usuário: todo aquele que, de alguma forma, se relaciona com a INFORMO pelo seu website.

Somos a INFORMO TECNOLOGIA LTDA.,fundada em 18/08/2006 e especialista em Tecnologia.

Ofertamos soluções tecnológicos, de forma ética, sustentável e responsável, no mercado B2B, para agregar valor aos negócios de nossos Clientes.

QUANTO aos Dados Pessoais de Titulares que coletamos diretamente ou que são coletados a nossa ordem ou em nosso nome, assumimos a condição de CONTROLADORA, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – arts. 5°, VI e 9°, III da LGPD. Logo, segue abaixo as informações cadastrais da INFORMO para conhecimento de todos Titulares:

Apesar de nossa atuação ser limitada ao mercado B2B, ou seja, apenas entre pessoas jurídicas, precisamos coletar alguns Dados Pessoais ( NOME, E-MAIL e CPF) dos SIGNATÁRIOS dos contratos que celebramos, bem como de eventuais TESTEMUNHAS ( NOME e CPF) que participem da celebração dos negócios jurídicos que formalizamos.

Ademais, como as pessoas jurídicas se comunicam por intermédio de pessoas físicas, para fins de viabilizar negociações e parcerias PURAMENTE COMERCIAIS no mercado B2B, em geral, coletamos e armazenamos alguns poucos Dados Pessoais da pessoa física indicada pelo próprio Cliente/Colaboradores Externos para ser o seu CANAL DE CONTATO com a INFORMO, são eles: E-MAIL CORPORATIVO; NOME DO CONTATO; TELEFONE; CARGO. Evidentemente que tais Dados Pessoais só serão utilizados para fins comerciais B2B (entre pessoas as jurídicas envolvidas), JAMAIS para oferta de produtos ou serviços da INFORMO para a pessoa física que foi indicada para viabilizar o relacionamento entre as Pessoas Jurídicas.

À luz do avanço tecnológico que vivenciamos diariamente e para a comodidade de nossos Clientes e Colaboradores Externos , formalizamos a grande maioria de nossos contratos DIGITALMENTE, ou seja, por intermédio de empresas interpostas devidamente credenciadas e reconhecidas no mercado nacional. Nessa situação, além do NOME, CPF e E-MAIL CORPORATIVO dos SIGNATÁRIOS e Dados Pessoais ( NOME, E-MAIL e CPF) das TESTEMUNHAS será coletado o IP (Internet Protocol) dos equipamentos eletrônicos utilizados pelos envolvidos e, possivelmente, alguns outros Dados, pessoais e não pessoais, que a própria empresa de Certificação Digital escolhida possa vir a exigir para viabilizar a realização das ASSINATURAS ELETRÔNICAS com a segurança necessária, como por exemplo, geolocalização. Nesse sentido, pedimos aos interessados em adotar tal praticidade, que busquem conhecer à Política de Privacidade da empresa de Certificação Digital escolhida antes de ir adiante com a formalização do ato, para verificarem se realmente estão de acordo.

1. realizar cadastros em nossos sistemas de Gestão e Controle ( CRM);


2. formalizar uma relação comercial ou de parceria nos moldes legalmente permitidos e, assim, poder cumprir o acordado entre os envolvidos da melhor e ética forma possível;


3. adimplir requisitos fiscais e legais junto aos Órgãos de Controle que se fizerem necessários, quando o caso;


4. resguardar o exercício de direitos eobrigações;


5. saber quem é o REPRESENTANTE LEGAL da pessoa jurídica ( SIGNATÁRIO) e com quem devemos falar ( CANAL DE CONTATO), para viabilizar o relacionamento mais facilmente;


6. mandar informações sobre serviços e produtos que ofertamos apenas para pessoas jurídicas;


7. coletar informações sobre serviços e produtos que temos interesse em contratar;


8. pontualmente, para o caso das TESTEMUNHAS, obtenção de Título Executivo Extrajudicial (art. 784, III do CPC) e validar que o ato foi realizado de forma voluntária e sem vícios pelos envolvidas.

1. por padrão nos valemos do cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador ( art. 7º, II) e/ou quando necessário para a execução de contrato ( art. 7º, V) para tratar Dados Pessoais de REPRESENTANTES LEGAIS ( SIGNATÁRIO) e do CANAL DE CONTATO de Clientes e Colaboradores Externos.


2. para as TESTEMUNHAS, utilizamos o consentimento destas ( art. 7º, I) em quererem participar do ato.

Lembramos que, apesar de sujeitos a uma série de Normatizações esparsas, os Dados EXCLUSIVOS das pessoas jurídicas propriamente ditos NÃO estão afetos à LGPD, se não puderem levar a identificação de uma pessoa natural. No entanto, sempre trataremos tais Ativos de forma respeitosa, sustentável, ética, com o nível de sigilo pactuado e nos termos livremente avençado entre a INFORMO e o Cliente ou Colaborador Externo . Ademais, se algum dado da pessoa jurídica puder identificar seu “proprietário”, trataremos tal informação sob a égide da LGPD.

6.A. SIGNATÁRIOS e TESTEMUNHAS, CANAL DE CONTATO:

A coleta dos Dados Pessoais dos SIGNATÁRIOS e TESTEMUNHAS dos Contratos, bem como da pessoa física indicada como CANAL DE CONTATO, geralmente, é feita de FORMA ELETRÔNICA [E-Mails; Redes Sociais, durante a formalização de Contratos Eletrônicos ou Fase Negocial (cadastro de propostas comerciais); ou através de links de Formulários Digitais]. As vezes a coleta pode ser feita por Telefone ou por WhatsApp.

Também coletamos Dados Pessoais pelo website da INFORMO, nos moldes expostos em nosso Termo de Uso., documentos este que sugerimos a leitura prévia de todo Titular que optar por se comunicar com a gente por intermédio de alguma das formas que lá disponibilizamos.

6.B. PUBLICIDADE em REDES SOCIAIS: clicando no link para ser redirecionado a landing page da INFORMO.

6.C. COLABORADORES em GERAL:

Utilizamos MEIOS ELETRÔNICO e FÍSICO, ou seja, E-mails, Redes Sociais Públicas, Fichas, WhatsApp, Website e Telefone.

São pequenos arquivos de texto que são enviados e armazenados nos computadores, tablets, laptops, smartphones e equipamentos dos Usuários para, por exemplo:

1. ajudar a prever escolhas e preferências;


2. auxiliar na navegação;


3. identificar o que os Usuários mais fazem em determinado site;


4. prover medidas de segurança;


5. gerir contas;


6. otimizar a navegação;


7. permitir o funcionamento de certos pontos dawebpage; e,


8. viabilizar o download de materiais (por exemplos: e-books e artigos).

A INFORMO utiliza alguns cookies, próprios e de terceiros, para facilitar a navegação em seu website. Os cookies acostados em nosso website não coletam Dados Pessoais.

Os cookies existentes em nosso website se dividem em: NECESSÁRIOS, FUNCIONAL e ESTATÍSTICOS, que podem ser entendidos da seguinte forma:

1. a. NECESSÁRIOS: são os ajudam a tornar o site utilizável, permitindo o funcionamento de funções básicas, como por exemplo, a navegação de páginas. Em outras palavras são essenciais ao funcionamto do websitee, portanto, são obrigatórios a todos os Usuários.


2. b. FUNCIONAL: não são obrigatórios e ajustam o website para links de terceiros que trazem mais comodidades.


3. c. ESTATÍSTICOS: ajudam os proprietários de webites a entenderem como os Usuários interagem com sua webpage, coletando e relatando Informações, anonimamente.

Abaixo, segue o ROL de cookies existentes no website da INFORMO e seus principais característicos:

a. Necessários:

a.1. para abertura dos pop-up e armazenamento de cache (gerenciado pela INFORMO).

1. Dogma-vid-xdx28whajwzccpg7nwf3z0lybdsf2ixl, Expiração: 121 (cento e vinte e um) meses, Localização: EUA;


2. Si_totalvisits-2c9fa23c718ebbb171a36153027d0, Expiração: 365 dias, Localização: EUA; Si_gid_2c9fa23c718ebbb171a36153027d0, Expiração: 365 dias, Localização: EUA;


3. Si_haseverseenpopup-2c9fa23c718ebbb60171a36153027d0, Expiração: 365 dias, Localização: EUA.



a.2. gerenciado pela AWS e utilizado para o balanceamento de carga: AWSALBCORS, Expiração em 01 (um) segundo, Localização: EUA.




b. Funcional:

1. AWSALB (gerenciado pela AWS) – aloca tráfego do servidor para tornar a experiência do Usuário mais suave possível, balanceando a carga para determinar qual servidor atualmente tem a melhor disponibilidade, Expiração: 01 (um) segundo, Localização: EUA;


2. Google Recaptcha (gerenciado pela Google) – analisa o comportamento do Usuário e de acordo com o grau de atividade suspeita, oferece um teste para validar se é humano ou não, Expiração: 365 dias, Localização: EUA.



c. Estatísticas: (gerenciado pela bGoogle Analytics)

1. _ga (registra e conta visualizações na página), Expiração: 02 (dois) anos, Localização: EUA;


2. _gid (armazenar e contar visualizações de página), Expiração: 24 (vinte e quatro) horas, Localização: EUA;


3. _gat (monitora o número de solicitações do servidor ao usar o gerenciador de tags do google), Expiração: 14 (quatorze) segundos, Localização: EUA;


4. _ga_3p52e1ywrm (usada para identificar o tipo de Usuários), Expiração: 02 (dois) anos, Localização: EUA.

Lembramos que os Usuário podem gerenciar os cookies que utilizamos em nosso website através do BANNER que disponibilizamos e nas CONFIGURAÇÕES de internet de seus próprios Navegadores.

Como utilizamos Ferramentas de Gestão e de Segurança Informativa e, sabendo que tais ferramentas, comumente, podem manter backups em diversos países, PODEREMOS TRANSFERIR Dados Pessoais coletados como Controladora para fora do território brasileiro. Entretanto, reiteramos, que só utilizamos ferramentas que:

1. realizam suas funções de forma RESPONSÁVEL;


2. estejam em locais que possuam SEGURANÇA EM NÍVEL ADEQUADO;


3. se submetam à LEGISLAÇÃO COMPATÍVEL ou IGUAL à LGPD ( art. 33, I).

ESCLARECEMOS ainda que:
• TEMOS de colocar tais Dados em Sentido Amplo em nosso Sistema de Gestão e Segurança Corporativos, para podermos realizar as atividades fins e correlatas da INFORMO de modo SUSTENTÁVEL e SEGURO;


• NÃO, utilizaremos os Dados Pessoais armazenados em nossos Sistemas Corporativos para ofertar produtos e/ou serviços a pessoas físicas, pois, como dito anteriormente, nossa atuação é no mercado B2B.

Os Dados Pessoais de CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO não são encaminhados ao exterior.

OPERADORA: quando algum Controlador , compartilhar Dados Pessoais com a INFORMO (Operadora) para, por exemplo, ARMAZENAMENTO (backup), a Empresa seguirá as orientações do Controlador desde que estejam em consonância com a Lei e as Normas do Setor. Logo, SÓ haverá transferência internacional de Dados em Geral encaminhados por Controladores a INFORMO (Operadora) se houver autorização prévia e expressa deste Controlador e desde que o local de destino, reitera-se, possua SEGURANÇA EM NÍVEL ADEQUADO e LEGISLAÇÃO COMPATÍVEL com a nossa LGPD ( art. 33, I).

A INFORMO NÃO COMERCIALIZA qualquer Dado em Sentido Amplo que custodia.

Poderemos compartilhar Dados Pessoais dos SIGNATÁRIOS e COLABORADORES EXTERNOS, bem como de seus CANAIS DE COMUNICAÇÃO e das TESTEMUNHAS com:

1. a. parceiros que nos auxiliam a cumprir as nossas obrigações negociais, comerciais e legais, por exemplos: Jurídico, Contabilidade Externa e Terceirizados devidamente vinculados por contratos;


2. b. com empresas que nos fornecem softwares e programas de gestão para melhor gerir o nosso negócio como um todo ou que atuamos como representantes/distribuidores;


3. c. Órgãos de Controle e de Fiscalização.

IMPORTANTE consignar que:

1. os compartilhamentos só serão realizados na medida e se forem realmente necessários;


2. a INFORMO escolherá parceiros aderentes à LGPD e as boas práticas;


3. NÃO compartilharemos Dados Pessoais de CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO e guardados em nosso banco de talentos;


4. os compartilhamentos relacionados aos COLABORADORES EMPREGADOS estão detalhados no Comunicado Interno de Privacidade para conhecimento destes;


5. os Dados Coletados via links alocados em publicidade realizada pela INFORMO em REDES SOCIAIS, serão compartilhados, em regra, com as empresas que nos fornecem softwares e programas de gestão para melhor gerir o nosso negócio como um todo e, em algumas situações, com a própria Rede Social. Caso este tipo de relacionamento mude e o interessado se torne um Cliente, o compartilhamento será alterado para o exposto as letras “ a” até “ c” alhures.

Os Dados Pessoais de CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO só poderão ser COMPARTILHADOS com empresas do Grupo se houver alguma vaga naquela que atenda o perfil.

A INFORMO manterá os Dados Pessoais que estiverem sob seu controle:

1. pelo TEMPO EXIGIDO por LEI ou pela NORMATIZAÇÃO do Setor;


2. pelo PRAZO ESTABELECIDO pelo Controlador , quando atuar como Operadora e não tiver obrigação legal de manutenção por outro diferente do solicitado;


3. até a data do TÉRMINO do Ciclo de Tratamento dos Dados em sentido amplo; até quando a sua manutenção não se tornar EXCESSIVA ou DESNECESSÁRIA ou ficar desvinculada a uma FINALIDADE;


4. pelo tempo estritamente necessário a preservar o LEGÍTIMO INTERESSE;


5. até quando houver o LEGÍTIMO DIREITO de o Titular SOLICITAR o TÉRMINO do tratamento e a EXCLUSÃO de seus Dados Pessoais e, assim, o FIZER expressamente;


6. até quando houver DETERMINAÇÃO LEGAL ou JUDICIAL para manutenir;


7. pelos prazos PACTUADOS entre as Partes;


8. até quando houver uma BASE LEGAL que justifique a sua manutenção.

A ELIMINAÇÃO de Dados em Geral pela INFORMO seguirá sempre as Boas Práticas, se valerá da Tecnologia adequada e utilizará a Segurança necessária.

Em atendimento aos arts. 6°, IV; e 17 a 22 da LGPD, informamos que os Titulares de Dados Pessoais, desde que validada sua identificação para evitar fraudes e incidentes informativos, possuem, principalmente, os DIREITOS abaixo destacados:

• CONFIRMAÇÃO/ACESSO/RECEBIMENTO (informação) – poderá confirmar a existência e solicitar informações detalhadas a respeito do tratamento de seus Dados Pessoais pela INFORMO (armazenados, compartilhamentos, prazos, finalidades, existência e o que mais entender necessário). Tudo de forma clara e gratuita para sua melhor compreensão.


• RETIFICAÇÃO – poderá solicitar a correção/atualização de seus Dados Pessoais, a qualquer tempo, pois é importantíssimo mantê-los sempre atualizados. Para tanto, poderemos solicitar comprovante de que tal informação deve ser retificada.


• OPOSIÇÃO – poderá se opor quanto à forma como os seus Dados Pessoais são tratados em circunstâncias específicas ou contrariamente ao informado ou pactuados.


• PORTABILIDADE – QUANDO CABÍVEL, poderá requerer a portabilidade de seus Dados Pessoais.


• REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO – a qualquer momento, quando a INFORMO tratar seus Dados Pessoais com base,APENAS nesta Base Legal.


• REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS – se existentes, poderá solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus legítimos interesses e direitos.


• ANOMNIMIZAÇÃO, ELIMINAÇÃO ou BLOQUEIO – poderá solicitar a eliminação dos Dados Pessoais, desnecessário, excessivos ou tratados em descompasso com a LGPD.


• INFORMAÇÃO – sobre não consentir e as consequências disso.


• ELIMINAÇÃO – de Dados Pessoais tratados, apenas, com base no CONSENTIMENTO, exceto se a INFORMO tiver justa razão para mantê-los.

A INFORMO dispõe de medidas de Segurança da Informação de âmbitos físico, eletrônico e administrativo que protegem os Dados em Geral que custodia, desde a sua COLETA/RECEBIMENTO até a sua DEVOLUÇÃO/ELIMINAÇÃO ( art. 5°, X da LGPD).

Essas medidas de Segurança da Informação auxiliam na prevenção de fraudes, ameaças e riscos e, claro, buscam evitar acessos não autorizados para que a Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade e Autenticidade dos Dados em Geral sejam preservados durante todo o seu Ciclo de Vida.

Destacamos que, possuímos Orientações Internas robustas para que todos os nossos Colaboradores Empregados e Parceiros estejam conscientizados da forma como devem tratar Dados em Geral custodiados pela INFORMO.

Havendo algum INCIDENTE DE SEGURANÇA, tomaremos todas as medidas necessárias para que o ocorrido SEQUER ocasione qualquer tipo de infortúnio aos Titulares ou Clientes. Sendo o caso comunicaremos o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e ao próprio Titular ( art. 48 da LGPD).

Tanto a INFORMO (contato@informo.com.br) quanto o Encarregado de Dados Pessoais [dpo@informo.com.br ( art. 41 da LGPD) – Fernando Abreu] estão a sua TOTAL DISPOSIÇÃO para prestar quaisquer esclarecimentos e sanar eventuais dúvidas sobre sua Privacidade, desde que a solicitação seja feita pela pessoa legitimada e dentro da Lei.

Havendo modificação desta Política de Privacidade, publicaremos a nova versão em nosso website (https://informo.com.br/) para amplo conhecimento de todos.

Também manteremos as versões anteriores arquivadas na INFORMO para eventuais consultas.

Revisaremos esta Política, ao menos, uma vez ao ano, para que se mantenha atualizada e compatível com a nossa filosofia.

INFORMO TECNOLOGIA LTDA.

HISTÓRICO DE REVISÃO

Versão - 03

Data - 10/10/23

Item - Geral

Anotação - Criação de Novo Website em substituição ao anterior.